O contra fluxo
da pesquisa com Células-Tronco
por Marta
Kanashiro
Apesar de muitos cientistas desconsiderarem
movimentos contrários a utilização de
embriões humanos em pesquisas, a influência
desses grupos, religiosos ou não, não é
pequena. Sua atuação e opinião contrárias
influenciam muitos países católicos, e fazem
grande diferença para a formulação de
legislações e decisões políticas. Segundo a
advogada do Movimento em Prol da Vida (Movitae),
Telma Queiroz, que defende a liberdade de
pesquisa no Brasil; a força do Vaticano no
parlamento italiano é tão grande, que há um
certo pessimismo para regulamentar em prol
da utilização de embriões humanos em
pesquisas. "Eles [os pesquisadores
italianos] não conseguem enxergar
possibilidades de regulamentação, tamanha é
a força do Vaticano no parlamento. Os
cientistas estão deixando a Itália e
lamentando ser esta uma decisão clerical e
política", diz a advogada. O argumento
contra a utilização de embriões humanos em
pesquisa científica, que parte dos
católicos, é de que os embriões devem ser
considerados como seres humanos, pois a vida
começaria no momento da concepção. A
opinião, que não é exclusiva de religiosos,
encontra repercussão em partidos
democrata-cristãos que, na Alemanha, por
exemplo, junto com o partido verde formou
forte oposição à utilização de verbas
públicas da União Européia para a pesquisa
com células-tronco embrionárias. Algumas
ONGs também defendem a oposição à pesquisa
com embriões baseando-se nesse argumento.
Soma-se à ele a afirmação de que é possível
realizar pesquisas com células-tronco que
não utilizem embriões humanos. Um exemplo
desse posicionamento é a HazteOir, uma ONG
espanhola, de orientação católica, que
procura promover a participação dos cidadãos
na vida política acerca de variados temas,
dentre eles, o da pesquisa com embriões.
Além de estar presente na esfera política, a
opinião também encontra respaldo entre
cientistas. Um exemplo, também espanhol, é o
grupo Hay Alternativas formado por
pesquisadores, cientistas, profissionais da
saúde, especialistas em bioética e juristas,
que condenam "a promoção de uma campanha em
prol da utilização de células embrionárias
humanas, como estando ligadas a interesses
de setores da indústria biotecnológica". No
Brasil, um grupo representante desse
posicionamento é o Núcleo Fé e Cultura, da
Pontifícia Universidade Católica (PUC) de
São Paulo, que publicou recentemente o
"Manifesto contra a utilização de embriões
humanos em pesquisa", assinado por dois de
seus membros, Alice Teixeira Ferreira,
também coordenadora do Núcleo
Interdisciplinar de Biotética da Unifesp e
Dalton Luiz de Paula Ramos, da Universidade
de São Paulo e membro correspondente da
Pontifícia Academia Pro Vita. Alice Ferreira
explica que o manifesto foi redigido para
apresentar a posição institucional do
Núcleo, e também para responder a um
abaixo-assinado distribuído pelas biólogas
Mayana Zatz e Lygia Pereira, na Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência,
procurando angariar assinaturas a favor da
liberação de experimentos com embriões
humanos e da clonagem terapêutica. Segundo
Ferreira, o manifesto expressa sua posição
contra a clonagem terapêutica e a utilização
de embriões humanos em pesquisas - mesmo
aqueles que sobram (extra numerários) nas
clínicas de reprodução assistida. "Nós
achamos que a reprodução assistida em si já
é uma complicação. Tanto é que o Sistema
Único de Saúde(SUS) não financia a
reprodução assistida, e não há dinheiro
público no Brasil que financie isso. Os
embriões são descartados nessas clínicas
porque no Brasil é proibido por lei congelar
embrião humano", diz Teixeira. No manifesto,
propõe-se a promoção da proteção desses
embriões humanos dos processos de fecundação
assistida. "O erro cometido por ocasião da
produção e do armazenamento dos embriões não
justifica, agora, um outro erro: a
utilização desses embriões em pesquisas,
reduzindo-os ao status de coisas ou
objetos", afirma-se no manifesto. Mas não
são apenas a idéia de sacralidade da vida ou
o estatuto do embrião (se deve ou não ser
considerado humano) que permeiam as posições
contrárias à pesquisa com embriões humanos.
De acordo com Alice Teixeira, existem ainda
várias questões legais envolvidas, pois a
liberação da clonagem terapêutica poderia
abrir caminho na legislação para que seja
exigida, por exemplo, uma clonagem humana
para resolver um problema de saúde de
determinada pessoa. "A questão legal é uma
outra razão pela qual fizemos o manifesto,
para opor-se a uma tentativa de imposição de
uma legislação sobre algo que não deve haver
lei. Existem coisas que dependem da
consciência de cada indivíduo", afirma
Teixeira. A equipe do Núcleo Fé e Cultura
afirma ainda que não existem resultados que
comprovem maior eficiência ou melhores
resultados de células-tronco embrionárias,
em comparação com células-tronco extraídas
da medula óssea, por exemplo. "O coordenador
do nosso grupo de pesquisa no Instituto de
Bioengenharia, Ricardo Ribeiro dos Santos,
acaba de ganhar o prêmio Zerbini trabalhando
com células-tronco não embrionárias para
tratar pessoas portadoras de doença de
Chagas", argumenta Teixeira Biopatentes,
eugenia e lucrosPara Fátima Oliveira, médica
e diretora da Rede Nacional Feminista de
Saúde e Direitos Reprodutivos, o
posicionamento religioso, acerca da
sacralidade da vida, deve ser respeitado,
mas não é representativo de consensos, já
que existem vários manifestos críticos
apresentados em congressos e encontros de
bioética, baseados em outros fundamentos. Na
opinião de Oliveira a polêmica em torno das
células-tronco relaciona-se também com um
certo aspecto mercadológico, o da
industrialização da vida, e com a
manipulação biológica como passo inicial
para essa faceta da bioindústria. "A
clonagem terapêutica é também de produtos de
células embrionárias na medicina de
aprimoramento, uma medicina cuja base
doutrinária, a eugenia, é racista. A
pesquisa básica e aplicada, assim como as
biopatentes e a mercantilização de embriões
humanos são negócios rentáveis e com
perspectivas de muitos lucros. Tenta-se
acalmar os ânimos, falando-se,
retoricamente, em clonagem reprodutiva e
terapêutica, cujas fronteiras são uma
abstração", diz ela. Além desses
questionamentos, a precaução com relação à
clonagem reprodutiva e terapêutica, por
parte das feministas, deve-se à
possibilidade das pesquisas afetarem a saúde
das mulheres, sua autonomia sobre o próprio
corpo e seus direitos reprodutivos. Sob esse
aspecto, Oliveira vê proximidade entre as
posições do governo norte-americano e da
igreja católica. "Vaticano e Bush são a
mesma coisa quando se referem à clonagem e
ao direito de decidir das mulheres - ambos
aspiram legislar sobre o território dos
nossos corpos em todo o mundo", critica
Oliveira. Apesar desse posicionamento de
precaução, as feministas concordam com a
pesquisa de células-tronco provenientes de
adultos, do cordão umbilical e até de
embriões, desde que não sejam criados
exclusivamente para pesquisa, como
exemplifica Oliveira ao citar o Manifesto do
Coletivo do Livro de Saúde das Mulheres de
Boston sobre a Clonagem Humana, de junho de
2001. Por outro lado, também aproximam a
questão da clonagem com a das novas
tecnologias reprodutivas. "A Plataforma
Política Feminista (Conferência Nacional de
Mulheres Brasileiras), de junho de 2002,
afirma em seu capítulo V sobre a liberdade
sexual e reprodutiva, sua posição contrária
à clonagem reprodutiva. Tal parágrafo é
precedido por um outro criticando as Novas
Tecnologias Reprodutivas Conceptivas.
Participei da elaboração da plataforma e
defendi essa resolução. Embora não seja uma
apoiadora convicta da clonagem terapêutica,
entendo que ambas são faces da mesma moeda e
colocam para a humanidade inúmeros desafios,
mas sobretudo as perguntas - precisamos
disso tudo? E porquê?", argumenta Oliveira.
Apesar de seus questionamentos, Oliveira
afirma que a tendência brasileira é de
liberação das pesquisas com células-tronco
embrionárias em nome da corrida da ciência.
"Há uma pressão enorme de parte expressiva
da comunidade científica para isso. Além da
pressão sobre o governo por parte dos
cientistas, existem os grupos organizados em
torno de determinadas doenças, que podem se
beneficiar de possíveis sucessos das
pesquisas", diz a médica. A diferença de
opinião entre Teixeira e Oliveira espelha
também diferentes concepções da bioética no
debate sobre células-tronco. Para Teixeira,
a bioética é um neologismo que apareceu em
1971, e o objetivo dela consiste em estudar
a moralidade da conduta humana no campo das
ciências da vida. "Nós temos que nos
preocupar com moral e ética, e não com
política. A ética é um comportamento que
procura respeitar a pessoa humana, e nesse
ponto de vista não cabe a visão política. A
religião sim, pode ajudar a bioética, mas
não a política. Parto do princípio de Kant,
o ser humano não deve ser usado como meio
para atingir outro objetivo que não seja sua
própria humanidade. Então excluímos qualquer
instrumentalização do ser humano para um
objetivo que não seja sua própria
existência", diz Teixeira. Já a médica
Fátima de Oliveira entende a bioética como
movimento social que procura caminhos para a
participação qualificada nos debates e nas
decisões relativas à biotecnologia. Para
ela, a bioética não tem como finalidade
solucionar impasses, mas sim levantar
questionamentos. "A bioética não é
apolítica. Assim como a ética também não é.
Ambas sofrem historicamente interferência de
classe ou de gênero", diz Oliveira. Segundo
a médica, a bioética deve ser entendida como
um consenso possível, temporário e mutável
entre diferentes moralidades. "Consenso não
é unanimidade, nem visão única. No processo
de estabelecimento de consensos, mas em
especial de um consenso ético, as relações
de poder político vêm à tona. As diferentes
facções ideológicas presentes na bioética
movimento social e na bioética disciplina,
fazem política. E mais, buscam hegemonizar a
bioética", argumenta ela. Cada vez mais os
embates trazidos pelas novas tecnologias
colocam em evidência os limites e a
liberdade do fazer ciência, e trazem à tona
uma série de rupturas de conceitos e
interesses de distintos grupos da sociedade.
Estão em jogo interesses políticos,
religiosos, científicos e econômicos. A
articulação dessa série de interesses,
sinaliza mais claramente para o fato de que
a ciência não é neutra, nem objetiva, e que
as decisões em torno de suas aplicações e
rumos certamente não poderão ser puramente
científicas. |