De herói nacional a fraudador. Este foi o percurso do cientista sul-coreano Hwang Woo-Suk, que falsificou pesquisa com células-tronco. Ele foi indiciado por fraude, desvio de recursos e violação de leis sobre bioética. Questões relativas à bioética vêm crescendo em todo o mundo. Trata-se de um conceito novo, mas que vai ser levado cada vez mais em consideração pelos pesquisadores, diz o ex-promotor e especialista em bioética Eudes Quintino de Oliveira Júnior. Em entrevista ao jornalista Cláudio Bandeira, ele afirma que a bioética exige uma sintonia de pacificação entre os pesquisadores e destinatários das pesquisas, no caso nós, o público. Essas pesquisas só poderão ser colocadas em prática, só poderão vingar, na medida em que forem interessantes, compatíveis e coerentes com a vontade da população. Eudes Oliveira identifica “uma incompatibilidade” entre a pesquisa de células-tronco e o interesse da indústria farmacêutica, pois os tratamentos com células-tronco prescindem o uso de medicamentos, já que o paciente usará o remédio que tem origem nas células. “É lógico que a indústria farmacêutica vai ter um sensível prejuízo, pois terá reduzidas – e muito – as suas vendas.”
 
A Tarde -Qual o conceito da bioética?
 Eudes Oliveira- A bioética nada mais é do que a avaliação correta para que o homem possa viver bem e utilizar mecanismos tecnológicos em seu próprio benefício. A bioética vem crescendo em todo o mundo. Trata-se de um conceito novo, mas que vai ser levado cada vez mais em consideração pelos pesquisadores. A bioética exige uma sintonia de pacificação entre os pesquisadores e destinatários das pesquisas, nós, o público. Essas pesquisas só poderão ser colocadas em prática, só poderão vingar, na medida em que forem interessantes, compatíveis e coerentes com a vontade da população.
 
A Tarde-Como a legislação brasileira vê a questão das células-tronco?
EO- Temos uma legislação que é de março de 2005, a chamada Lei de Biossegurança. É uma legislação avançada. O Brasil é um país que até surpreendeu os operadores do direito, que passaram a contar com essa atualização da legislação. A legislação brasileira vê duas espécies de células-tronco: as células-tronco que chamamos adultas e que portamos no interior de nosso corpo, e as células-tronco embrionárias, estas últimas abordadas no artigo 5º da lei. A lei permite que elas sejam utilizadas para fins terapêuticos e de pesquisa, desde que satisfeitas algumas condições, como a inseminação in vitro, ou seja, fora do útero. Em seguida, o material deve estar congelado por três anos ou mais e, por último, não seja utilizado. Para que o material possa ser descartado, há a necessidade de manifestação dos genitores.
 
A Tarde- E, para a lei, o que são considerados genitores nesse caso?
EO Nesse ponto, a lei brasileira nos surpreendeu, porque quando fala em genitores está querendo dizer: casal que, em razão da união efetiva, quis ter um filho e a mulher, em virtude de alguns problemas, não pôde concebê-lo, sendo procedida a concepção utilizando o método in vitro.
 
A Tarde- Mas há uma ação de inconstitucionalidade tramitando no Supremo...
EO- É. No ano passado, foi intentada uma ação perante o Supremo Tribunal Federal, chamada ação direta de inconstitucionalidade. Essa ação visa declarar inconstitucional o artigo 5º pela argumentação de que a concepção ocorreu. O Código Civil fala o seguinte: preserva-se a vida desde a concepção. Conseqüentemente, aquele material não pode ser manipulado, pois é destinado à procriação, e não para finalidade de terapia ou pesquisa. O grande entrave na legislação brasileira de biossegurança é esse artigo quinto, e o Supremo ainda não julgou. Eu posso adiantar, a título de curiosidade, pelo que sentimos nos lobbies que são formados, que a tendência é que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 5º, levando-se em consideração que a própria lei brasileira prevê que ocorreu a concepção, e, ocorrendo a concepção, nós temos vida, e a vida não pode ser utilizada para fins de terapia ou de pesquisa. Se, de um lado, o Brasil ganha, de outro, perde. Outros países evoluídos trabalham e muito em pesquisas com células-tronco embrionárias. Grandes descobertas e pesquisas estão sendo realizadas nessa área. Na contramão, o presidente dos Estados Unidos, em razão de uma visão conservadora, fez duas proibições: primeiro, não homologar a lei que permite casamento entre homossexuais. Segundo, não liberar verbas para pesquisas com células-tronco. Por causa disso, muitos cientistas saíram dos EUA e se alojaram no Canadá, e outros foram para Cingapura, hoje o maior centro mundial em pesquisas com células-tronco, país que não possui uma legislação específica.
 
A Tarde- Essa “terra de ninguém” no sudeste da Ásia é boa ou ruim para o avanço das pesquisas?
EO-É ruim. É necessário ter-se uma normatização de procedimentos e que seja convencionada em todo o mundo. Por outro lado, temos de levar em consideração o padrão do homem mediano e o que pensa a respeito desse tipo de pesquisa. É importante enfatizar para o homem mediano que a pesquisa com células-tronco traz resultados excelentes para aquelas pessoas que têm doenças degenerativas, com chances, até mesmo, de cura. E que não envolve o uso de células embrionárias, mas sim as retiradas da medula do próprio indivíduo. O leigo, contudo, não dispõe desses dados e vai apresentar, em geral, uma resposta negativa, pois está mal informado. Há pouco tempo, apareceu no Fantástico uma reportagem sobre a venda de células-tronco em pó, comercializadas por médicos que se aproveitaram da ingenuidade e até do desespero de famílias, pois as células-tronco, hoje, são a bola da vez. Mas células-tronco em pó? Não existe, nem poderão existir. As pessoas, infelizmente, não estão bem preparadas e nós temos, lógico, várias idéias e opiniões a respeito.
 
A Tarde - Sobre essa questão da célula-tronco ser embrionária ou adulta, há diferenças significativas que levam, inclusive, a Igreja a condenar as primeiras, não?
EO- A Igreja é frontalmente contra pesquisas com células embrionárias. E ela tem que ser contra. Só que no Brasil, hoje, não estamos utilizando as células-tronco embrionárias, estamos utilizando as células-tronco adultas, que são aquelas que trazemos na medula óssea. Estamos fazendo, na realidade, um autotransplante em que se retiram do indivíduo suas células e as alojamos no mesmo indivíduo, só que em outro local. O que tem de errado nisso? Nada. Para a população, é importante ressaltar que Deus, além de ser muito sábio, fez uma reserva em cada um de nós chamada medula óssea e, se não bastasse essa reserva, Ele colocou uma outra no cordão umbilical. Quanto mais nos aprofundamos, mais se constata a existência de uma imensa sabedoria.
 
A Tarde- Como coibir os abusos na manipulação de células-tronco?
EO- No Brasil, as pessoas que lidam com pesquisas desse tipo são idôneas, responsáveis, com o mais alto comprometimento social e médico. Portanto, duvido que vão se entregar a esse tipo de comportamento. Não vejo a lógica de se querer clonar o ser humano se ele não é infinito. Sua continuidade se dá através de seus descendentes. No Canadá, mais precisamente na Universidade de Toronto, um professor de ética explicou que no lóbulo da orelha existem células faciais. Se forem congeladas, daqui há 25 anos será possível fazer uma inserção regenerativa de células. O paciente, então, estará com 50 anos, mas as células estarão com a idade com que foram retiradas, 25 anos. As células vão trabalhar de acordo com a idade delas e não com a idade atual de quem recebeu a inserção. Isso ressalta a incompatibilidade e o perigo: dá-se o visual de uma pessoa de 25 a alguém com 50 anos. Você tem que ter muito cuidado e cautela.
 
A Tarde - O lobby da indústria farmacêutica tem procurado represar os avanços das pesquisas com células-tronco?
EO -O que se percebe é que existe uma incompatibilidade. Se tudo vingar e for de acordo com o planejado, uma intervenção com células-tronco não vai requerer o uso de medicamentos, pois o paciente estará usando o “medicamento” que tem origem nessas células. É lógico que, por causa disso, a indústria farmacêutica vai ter um sensível prejuízo, pois terá reduzido – e muito – as suas vendas, uma vez que comercializa um produto chamado remédio. E as células-tronco oferecem esse remédio guardado no indivíduo.
 
A Tarde- Como a Justiça está se aparelhando para interferir devidamente nessas questões éticas?
EO- A Justiça tem a Lei de Biossegurança para que possa intervir quando for solicitada. Não temos muitos casos que estejam sendo levados à Justiça, porque essa lei tem pouco mais de um ano e meio de vigência. Caso a Justiça for chamada a decidir, ela deverá se pautar pela premissa da ética e pela própria premissa do direito. A Justiça está aparelhada, tem condições de fazer este tipo de julgamento, mas, até agora, não houve a necessidade de uma interferência. Quanto à ação de inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, ela é julgada pelo Supremo que, se julgar pertinente, proibirá a inserção de células-tronco embrionárias.
 
A Tarde- De que forma a bioética poderá influir na evolução dessa nova realidade?
EO- A evolução se dará de acordo com os modelos ditados pela natureza humana; porém, haverá um significativo passo nos costumes, na postura social e filosófica. O uso de células-tronco é irreversível. Tem todo o material necessário para ser uma medicina de sucesso. O caso de uma moça japonesa que vivia com um inglês foi julgado pela corte da Inglaterra. Ele se submeteu a uma cirurgia e, antes, retirou o esperma para ser congelado. Após a cirurgia, que não foi bem-sucedida, a moça pleiteou o esperma alegando que queria utilizá-lo para inseminação in vitro. Seria um filho pós-morte. O tribunal indeferiu por duas razões: primeiro, ele não autorizou. Segundo, os pais dele, responsáveis pelo material genético, também não concordaram. Foi preservada, entende-se, a vontade dele.